A formação profissional é um processo contínuo de aprendizagem e aquisição de novas competências que são necessárias para o desempenho de uma determinada atividade profissional. No seu infindável leque de ofertas, pode ser adquirida de várias formas – cursos presenciais, cursos E-Learning (à distância) ou B-Learning (com componente presencial e à distância), formação em contexto de trabalho, workshops e seminários.
É notável a dificuldade na definição do conceito de Formação Profissional, considerando que é encarada como uma escapatória ao ensino regular. No entanto, podemos olhar para a Formação Profissional como a construção de um processo intencional e planeado sistematicamente, com o objetivo de moldar atitudes e comportamentos dos indivíduos ativos, tendo como fim a eficácia organizacional. Esta é uma forma de transição para a atividade profissional, tanto como ponto de partida da qualificação inicial ou como atualização do desempenho no caso da formação contínua.
No Decreto-Lei nº 401/91, que regula as atividades de formação profissional inserida no sistema educativo e no mercado de emprego, tendo como base o artigo 74º e 58º da Constituição da República Portuguesa, está definido o conceito jurídico de formação profissional como: “entende-se por formação profissional o processo global e permanente através do qual jovens e adultos, a inserir ou inseridos na vida ativa, se preparam para o exercício de uma atividade profissional”, através da “aquisição e no desenvolvimento de competências e atitudes, cuja síntese e integração possibilitam a adoção dos comportamentos adequados ao desempenho profissional”. O diploma abrange as várias modalidades de formação profissional, apesar das diferenças que distinguem cada uma – formação profissional inicial e formação profissional contínua. Tem ainda como finalidades “a) a integração e realização socioprofissional do indivíduo, preparando-os para o desempenho dos diversos papéis sociais, nos diferentes contextos da vida, nomeadamente o do trabalho; b) a adequação entre o trabalhador e o posto de trabalho, tendo em conta as capacidades daquele, a mobilidade profissional e a definição e redefinição constantes dos perfis profissionais do presente e do futuro; c) a promoção da igualdade de oportunidades, no acesso à formação, à profissão e ao emprego, e da progressão na carreira, reduzindo as assimetrias socioprofissionais, sectoriais e regionais, bem como a exclusão social; d) a modernização e o desenvolvimento integrados das organizações, da sociedade e da economia favorecendo a melhoria da produtividade e da competitividade; e) o fomento da criatividade, da inovação, do espírito de iniciativa e da capacidade de relacionamento”. Devendo corresponder também às “exigências do exercício das profissões” e “às aptidões, interesses e necessidades individuais”.
Existe uma oferta formativa bastante alargada para quem esteja numa situação de desemprego e procure uma nova oportunidade; para quem esteja numa situação de emprego mas queira mudar de área profissional; para quem queira reforçar as suas competências na área em que já exerce atividade. Vejamos então alguns exemplos de cursos profissionais que estão direcionados para a inserção no mercado de trabalho – Técnico Auxiliar de Farmácia; Vigilante; Técnico de Marketing e Comunicação Digital; Técnico Auxiliar de Educação Infantil e Babysitting; Técnico Auxiliar de Clínica Dentária; Técnico Instalador Eletricista; Assistente de Contabilidade; Técnico de Contabilidade, Fiscalidade e Gestão Administrativa; Técnico Auxiliar de Fisioterapia; Técnico Auxiliar de Saúde e Geriatria; entre muitas outras ofertas formativas que vão ao encontro do que provavelmente estará à procura para entrar em campo na batalha do mercado de trabalho.
Atenção: Apesar do vasto leque de ofertas formativas que estão direcionadas para a inserção no mercado de trabalho, o mesmo não significa que ofereça uma equivalência ao nível do ensino secundário ou superior. Ao procurar estes cursos, recomendo que se informe junto da entidade de formação profissional sobre qual o nível de qualificação dos cursos.
Fábio Lima
Técnico de Formação SimplifyPRO